MP de Contas aponta ‘rachaduras e ferrugem’ em obra de R$ 2,2 milhões no Ginásio O Rivaldão de Patos; Prefeito é responsabilizado MP de Contas aponta ‘rachaduras e ferrugem’ em obra de R$ 2,2 milhões no Ginásio Rivaldão de Patos; Prefeito é responsabilizado

 

O Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou graves irregularidades na reforma do ginásio de esportes Rivaldão, em Patos. A obra, que custou cerca de R$ 2,2 milhões, apresenta problemas estruturais que colocam em risco a segurança do local.

Segundo o parecer do MPC, as condições do ginásio são “totalmente insatisfatórias”. As constatações incluem paredes com rachaduras e descascando, acúmulo de ferrugem na estrutura metálica da cobertura, infiltrações, reboco caindo e fiação exposta.

O órgão de controle aponta o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, como responsável pela falha na fiscalização e pelo recebimento de uma obra em desacordo com o projeto. O prefeito, em sua defesa, alegou ilegitimidade, mas o MPC recomendou a rejeição de seu argumento e a aplicação de multa.

Obra atrasada e com qualidade inferior ao prometido

A reforma do Ginásio Rivaldão, que deveria ter sido finalizada em fevereiro, só foi entregue em julho de 2024. O 8º Termo Aditivo ao contrato original já havia prorrogado o prazo para 06/02/2024, mas a inauguração ocorreu apenas em 05/07/2024.

Durante vistoria realizada em 21 de agosto de 2024, a equipe de auditoria do TCE constatou as condições precárias do ginásio. As paredes apresentavam rachaduras e descascavam, a estrutura metálica da cobertura exibia acúmulo de ferrugem, havia infiltrações, o reboco estava caindo em alguns pontos e mofos e fiação exposta eram visíveis.

Além disso, foi identificado que a marquise frontal da edificação é menor do que o previsto no projeto arquitetônico. A cobertura em questão é significativamente reduzida em comparação ao que foi originalmente planejado, com apenas um apoio frontal e terminando antes da segunda esquadria.

Construtora alega que serviços não estavam no contrato original

A situação se agrava com a constatação de que a Prefeitura de Patos pode ter excluído serviços essenciais do escopo contratual. A construtora C3 Engenharia, responsável pela obra, alegou que a maioria dos vícios encontrados, como rachaduras e ferrugem, não estavam inclusos nos serviços contratados.

Esta alegação da construtora desfavorece a defesa apresentada, pois introduz uma prova que demonstra a possível omissão da prefeitura em definir um escopo completo e fiscalizar a execução.

O valor da obra foi elevado para R$ 2.271.393,57 após o 3º Termo Aditivo. No entanto, alguns serviços que foram incluídos nesta reprogramação não foram concluídos pela construtora, conforme registros fotográficos que comprovam as falhas.

Prefeito Nabor Wanderley é apontado como principal responsável

O Ministério Público de Contas responsabiliza diretamente o prefeito Nabor Wanderley. O parecer destaca que o recebimento de uma obra com vícios aparentes e em condições insatisfatórias configura omissão no dever de fiscalizar, violando o Art. 73 da Lei nº 8.666/93.

A justificativa apresentada pela prefeitura sobre a desconformidade da guarita, alegando prevalência do projeto estrutural sobre o arquitetônico, foi considerada inaceitável. O MPC entende que isso configura falha na compatibilização dos projetos e que a fiscalização municipal deveria ter impedido a execução em desacordo com o projeto arquitetônico.

Em suma, o conjunto probatório indica uma execução falha e um recebimento deficiente do objeto contratual. Isso resulta em prejuízo à população, pela entrega de um equipamento público de baixa qualidade, e no comprometimento da correta aplicação dos recursos públicos.

leia58.blog com informações do Blog do Marcelo José