Padre Zé: Justiça bloqueia R$ 11 milhões de ex-secretários e líder religioso em escândalo de desvio de verbas no Governo João Azevêdo
Padre Zé: Justiça bloqueia R$ 11 milhões de ex-secretários e líder religioso em escândalo de desvio de verbas no Governo João Azevêdo
Justiça determina bloqueio de R$ 11,1 milhões em bens de ex-secretários e padre Egídio em caso de improbidade
A Justiça determinou o bloqueio de bens móveis e imóveis de 16 pessoas investigadas no caso conhecido como ‘escândalo do Padre Zé’. O montante indisponível pode chegar a R$ 11,1 milhões, conforme decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O objetivo é garantir o ressarcimento aos cofres públicos estaduais.
A decisão judicial, que teve seu sigilo levantado nesta segunda-feira (27), atende a um pedido do Ministério Público. A ação civil pública por ato de improbidade administrativa apura desvios de recursos do Programa Prato Cheio, do Governo do Estado, na gestão de João Azevêdo através de entidades ligadas ao hospital.
Entre os alvos do bloqueio estão dois ex-secretários do Estado, Tibério Limeira e Pollyanna Werton, além do padre Egídio de Carvalho, ex-diretor do hospital e principal investigado. Outras 13 pessoas também tiveram seus bens indisponibilizados de forma solidária.
Ação de Improbidade é Desdobramento de Investigação Criminal
A ação de improbidade administrativa é um desdobramento de uma investigação criminal conduzida pelo Gaeco. Em janeiro de 2025, o Gaeco apresentou uma denúncia que foi recebida pelo Tribunal de Justiça em maio deste ano, tornando os investigados réus. A decisão judicial reforça a gravidade das acusações sobre o desvio sistemático de recursos públicos.
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior destacou na decisão que a indisponibilidade de bens é o único instrumento idôneo para assegurar que o patrimônio ilicitamente obtido permaneça à disposição da Justiça. O magistrado enfatizou que a narrativa ministerial aponta para um prejuízo colossal aos cofres públicos estaduais.
Ministério Público Aponta Rombo de R$ 10 Milhões em Convênios
Em maio, o Ministério Público apresentou uma nova denúncia, detalhando um ‘rombo’ de R$ 10 milhões nos convênios firmados entre o Programa Prato Cheio e as instituições. Nesta denúncia, além dos ex-secretários de João Azevêdo e do padre Egídio, foram incluídos ex-funcionários do hospital, um servidor e um empresário, detalhando a complexidade do esquema.
A decisão judicial também considerou uma posição anterior do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que em março deste ano imputou um débito de R$ 11 milhões ao padre Egídio. Contudo, o juiz ressaltou que a decisão do TCE não vincula nem limita a cognição da Justiça, que considera a atuação conjunta de diversos núcleos para a operacionalização dos desvios.
Esquema Envolvia Diversos Núcleos na Dilapidação do Patrimônio
O juiz explicou que a execução dos convênios e a consequente dilapidação do patrimônio público não foram obra isolada do padre Egídio. A operacionalização dos desvios dependeu da atuação concertada de diferentes grupos. Estes incluíam o Núcleo Institucional, responsável por maquiagem de registros e atestados falsos; o Núcleo Político-Administrativo, com gestores e secretários omitindo fiscalização e homologando contas mediante propinas; e o Núcleo Empresarial, com fornecedores emitindo notas superfaturadas ou sem lastro.
Posição dos Investigados
O Blog procurou o ex-secretário Tibério Limeira, mas não obteve retorno até o momento. As defesas do padre Egídio de Carvalho e de outros citados também foram contatadas sem sucesso. A assessoria da ex-secretária Pollyanna Werton informou que seus advogados ainda não foram notificados da decisão judicial.
leia58.blog com informações do Jornal da Paraíba
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