População participa de Audiência pelo não fechamento da Comarca de Malta.

Foi realizado Nesta Quarta – feira dia 13/09 ás 19hs uma audiência Pública na Praça Francisco Marques de Sousa em Malta, pela não exclusão da comarca, a audiência contou com a participação de representes dos poderes legislativos das três cidades, Malta, condado e Vista – Serrana, advogados, representantes da OAB,Prefeitos, vice Prefeitos e representantes de associações, funcionários do Poder Judiciário, e a população que será a maior prejudicada com o fechamento da comarca, também participaram os Deputados Estaduais, Caio Roberto do PR e Nabor Wanderley do PMDB. O Prefeito Nael Rosa que se encontra em Brasília foi representado pelo Vice - Prefeito Zeca Salviano e pelo Secretário de Administração Diafranio Fonte, O Prefeito  participou através de vídeos juntamente com o Senador Raimundo Lira e o Deputado Wilson Filho e Wilson Santiago, destacando o seu empenho para que a comarca de Malta não seja excluída.
Representando o poder Legislativo maltense a Vereadora Lidiane que faz parte da comissão foi a primeira a fazer uso da palavra e destacou a importância da formação da comissão e o empenho de cada um para a permanência da comarca de Malta, em seguida, representando o Prefeito de Malta o Séc, de Administração Diafranio usou a palavra e destacou o empenho do Prefeito em Brasília pela permanência da comarca. O Prefeito de Condado Caio Paixão usou a palavra e falou das dificuldades que o cidadão terão caso a comarca seja extinta, quem falou no lugar do Prefeito de Vista Serrana foi o Vice - Prefeito Hugo Araújo que destacou as dificuldades que os municípios de Malta, Condado e Vista Serrana terão com o fechamento da comarca. O Presidente da Câmara Municipal de Condado Juninho Santos falou em nome do Poder Legislativo de Condado e destacou a sua preocupação, O Vereador de Vista Serrana Wedson de Araújo  falou em nome dos vereadores daquele município. O Presidente da Câmara Municipal de Malta, Luis Almeida falou da importância da audiência e destacou o empenho do Prefeito Nael Rosa em Brasília.

Representando os lideres religiosos, falou o Padre Evandro pároco de Malta, ainda fizera o uso da Palavra: Aurelho representando a sociedade civil, o Advogado Heron Fernandes, a Defensora publica Drª Diana Guedes, Paulo Medeiros OAB, o Presidente da Associação dos Técnicos judiciários José Ivonaldo, os deputados; Nabor e Caio Roberto. O encerramento de agradecimento foi feita por Socorro Pereira funcionária da Justiça de Malta.

Representantes do Poder Legislativo e Executivos das cidades de Condado, Malta e Vista Serrana unem-se a servidores do Poder Judiciário e a milhares de pessoas da comunidade a fim de combater a proposta de desinstalação da Comarca de Malta. A ação foi veiculada na imprensa nos últimos meses e causou indignação aos cidadãos da região

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Mesmo o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) informando que existe um estudo e que ainda está em fase de análise, deputados, prefeitos e vereadores da Paraíba se mobilizam contra o ato que pretende fechar 25 Comarcas em todo o Estado.

Segundo uma matéria publicada no site do próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, em 31 de agosto de 2017, há a sugestão de desinstalação de 15 comarcas. São elas: Araçagi, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede e Serraria. Estas poderão ser agregadas pelas seguintes unidades judiciárias, respectivamente: Guarabira, Conceição, Boqueirão, Araruna, Belém, Piancó, Sapé, Santa Rita, Patos, Pombal, Arara, Sumé, Piancó, Santa Luzia e Arara.

A Comarca de Malta foi criada no ano de 1956 e atualmente abrange mais de 16.000 habitantes, numa área de 497,039 km², segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, (2010). De acordo com dados do Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom), Malta detém quase 2.000 processos ativos, entre físicos e eletrônicos. Até o julho deste ano, 210 ações foram sentenciadas, 891 processos despachados e 294 baixados. Foram 165 audiências realizadas e proferidas 93 decisões.

Para o ato desta quarta-feira, dia 13,  estiveram presentes entre estas: presidente da OAB/PB – Patos: Paulo Medeiros, Procuradores Jurídicos dos municípios da Comarca: Dr. Vilson Lacerda,, além de dezenas de advogados da região.

Os prefeitos de Malta, Manoel Benedito de Lucena Filho (Nael Rosa), de Condado, Caio Rodrigues Bezerra Paixão e o de Vista Serrana, Sergio Garcia da Nóbrega (Sérgio de Levi) estão engajados nessa luta pelo não fechamento da Comarca de Malta.

Os deputados estaduais Nabor Wanderley e Caio Roberto. O presidente da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários do Estado da Paraíba (ASTAJ-PB), José Ivonaldo Batista,  disse que a decisão do TJ-PB significa um atraso para a justiça e contraria a própria Constituição Federal que garante o poder judiciário ao povo.

Os funcionários do Poder Judiciário da Comarca de Malta, o Padre Evandro Romero, Pároco de Malta e a Defensora Pública da Comarca de Malta, Diana Guedes de Sousa também estiveram no ato. Todos defendem a permanência da Comarca de Malta e esperam que a intenção do TJ/PB não se concretize.

No final foi servido um coquetel no CRAS para as autoridades. 

Reportagem: Ferreira Silva.