Comissão pela não desistalação da comarca de Malta entregou relatorio ao Prisente do TJ PB e aos Desembargadores.
Foi entregue na manhã desta terça feira dia 17/10 no Pleno do TJPB o relatório pelos Vereadores e funcionários da Justiça que traz toda a história da Comarca de Malta ao Presidente do TJPB e aos desembargadores que serão responsável pela permanecia ou não da comarca, a comissão é formada pelos vereadores dos três municípios Malta, Condado e Vista Serrana e funcionários da Justiça de Malta que estão empenhados nessa luta pela permanecia da comarca. .
A comarca da cidade de Malta que tem mais de 56 anos funcionando, prestando serviços relevantes à sociedade e abrangendo mais duas cidades (Condado e Vista Serrana) é uma das que estão na lista para serem fechadas na Paraíba. A comitiva tratou como proveitoso o encontro.
Desde o segundo semestre de 2017, o TJPB deu início a um processo de desativação de comarcas alegando a redução de custos e otimização da redistribuição de recursos humanos, com base na resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na prática, com o encerramento das atividades, de imediato, as cidades onde possuem comarcas deixarão de ter juiz, promotor, defensor público, serventuários entre outros, o que acarretaria enormes prejuízos à população, prejudicando o cidadão e dificultando o acesso à justiça.
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