PREFEITURA DE MALTA LANÇA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA INSCRIÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL CULTURAL

 Com o intuito de minimizar os impactos causados pela pandemia do coronavírus, a Prefeitura Municipal de Malta-PB, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo lançou, nessa quinta-feira (15) edital de chamada pública para cadastramento do Programa de Apoio Emergencial à Cultura no Município.

QUAL O PRAZO PARA INSCRIÇÃO? A partir do dia 19 de Julho de 2021 até o dia 02 de Agosto de 2021, estarão abertas as inscrições para o Programa de Apoio Emergencial à Cultura no Município de Malta-PB em virtude da Pandemia da Covid-19. A medida prevê a destinação de aporte financeiro no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

COMO REALIZAR A INSCRIÇÃO? O edital e os formulários eletrônicos estarão disponíveis no Portal da Prefeitura Municipal de Malta, através do endereço: http://malta.pb.gov.br/acesso-a-informacao/index.php?categoryid=18&p2000_eventid=859

QUANTAS VAGAS DISPONÍVEIS? O Programa de Apoio Emergencial à Cultura possui o total de 20 vagas, distribuídas por setores das classes culturais, tais como: Músicos, Artesãos e Artistas em geral, que tiveram suas atividades totalmente afetadas pela pandemia.

QUAL A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA?  O artista deverá enviar em anexo cópias dos documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência, número de conta, cópia da CTPS (cópia da qualificação e de último contrato). Currículo do solicitante, portfólio ou Relatório de Atividades dos últimos 24 meses junto com a documentação comprobatória, ou auto declaração. Toda a documentação deverá ser enviada como anexos, por meio digital, em arquivos no formato PDF e  o preenchimento do formulário eletrônico de Inscrição através do link:

QUAIS OS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO? No edital divulgado no site da Prefeitura de Malta, no Inciso III – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO é possível verificar todos os critérios para participação do benefício.

QUAL O VALOR DO AUXILIO EMERGENCIAL CULTURAL? O Auxílio do Programa de Apoio Emergencial à Cultura de que trata o presente edital será concedido até o limite de R$ 900,00 (novecentos) para pessoa física, o qual será pago em 03 (três) parcelas mensais iguais e sucessivas, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

De acordo com o prefeito Igor Rosa, o auxílio vem para amenizar as perdas que esses artistas tiveram nesse período difícil de pandemia que ainda está durando. "A iniciativa demonstra o compromisso do nosso Governo com o setor cultural e a importância da valorização da arte e dos artistas maltenses, tudo isso é muito importante. A gente não pode descuidar da atenção aos profissionais ligados à eventos culturais, porque eles foram os primeiros a terem suas atividades paralisadas e, possivelmente, serão os últimos a retornarem ao normal. Essa ajuda é uma maneira de minimizar os impactos causados por esse vírus e esse valor vai dar um certo alívio à eles”, acrescentou Igor.

O Secretário de Esporte, Cultura e Turismo, Joselito Bandeira comentou a importância do beneficio: "Valorizar os nossos artistas é fundamental, por isso estamos atuamos forte nesse sentido. O Programa de Apoio Emergencial à Cultura vai cumprir a finalidade de ajudar os profissionais da área que foram afetados pela pandemia do coronavírus", disse o secretário.